O Comitê de Emergência é composto por especialistas internacionais e é responsável por fornecer assessoria técnica ao Diretor-Geral da OMS em caso de emergência de saúde pública (ESPII) de importância internacional:
• Se um incidente constitui uma “emergência de saúde pública de importância internacional” (ESPII);
• Recomendações provisórias para países ou outras nações afetadas por "emergências de saúde pública de interesse internacional" para prevenir ou reduzir a propagação internacional de doenças e evitar interferências desnecessárias no comércio e nas viagens internacionais;
• Quando encerrar o status de “emergência de saúde pública de interesse internacional”.
Para saber mais sobre o Regulamento Sanitário Internacional (2005) e o Comité de Emergência, clique aqui.
De acordo com os procedimentos normais do Regulamento Sanitário Internacional, o Comitê de Emergência deve convocar novamente a reunião dentro de 3 meses após a reunião sobre o incidente para revisar as recomendações provisórias. A última reunião do Comitê de Emergência foi realizada em 30 de janeiro de 2020, e a reunião foi reconvocada em 30 de abril para avaliar a evolução da pandemia de coronavírus de 2019 e propor novas recomendações.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) emitiu um comunicado em 1º de maio, e seu Comitê de Emergência concordou que a atual epidemia da doença causada pelo coronavírus de 2019 ainda constitui uma "emergência de saúde pública de interesse internacional".
Em um comunicado divulgado em 1º de maio, o Comitê de Emergência fez uma série de recomendações. Entre elas, o Comitê recomendou que a OMS cooperasse com a Organização Mundial de Saúde Animal e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) para ajudar a determinar a origem animal do vírus. Anteriormente, em 23 e 30 de janeiro, o Comitê de Emergência já havia sugerido que a OMS e a China envidassem esforços para confirmar a origem animal do surto.
Data da publicação: 20 de julho de 2022